Foi condenado a seis anos de prisão um militar que se recusou a entregar a filha «adoptiva» ao pai biológico. A juíza considerou que o arguido sequestrou a criança de quatro anos de quem cuida desde os três meses.Que o tema é candente, polémico e ultrapassa este caso em particular, provam-no as múltiplas e divergentes "declarações" por parte de juízes, advogados, "especialistas", pessoas comuns...sobre o assunto. A TSF, por exemplo, dedicou-lhe o Fórum de hoje.
A questão é a seguinte: o que é um verdadeiro pai - o que copula ou o que cria, o biológico ou o adoptivo, o que dá o sémen ou a lei?
Talvez a questão não resida tanto em saber se devemos optar pelo "biológico" ou pelo "adoptivo" (alternativa habitual), mas antes: não é preciso que todo o pai, mesmo o "biológico", seja "adoptivo", isto é "adopte" e seja "adoptado", reconheça e seja reconhecido?
Importa pouco, deste ponto de vista, fazer um teste de ADN: ele não prova que um pai seja reconhecido como tal (simbolicamente); apenas que ele foi o dador do "espermatozóide".
E ninguém chama pai a um espermatozóide!
Os juízes (mesmo quando são juízas) deveriam saber disto.
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